Parentes de vítimas do acidente da Gol reclamam de lentidão da Justiça

A queda do avião da Gol em 2006 pôs fim aos 34 anos de casamento de Neuza Felipeto Machado e Valdomiro Henrique Machado.

A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Ação penal originária. Requerimento incidental. Pleito para decretação da prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva. Impossibilidade.

MARCO ANTÔNIO GINCIENE, OSWALDO DONARDI e EDEGAR DOMINGOS ANDEI interpõem agravo regimental contra decisão monocrática de minha lavra, cuja ementa restou vazada nos seguintes termos.

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Operário que caiu de árvore e ficou paraplégico receberá indenização.

A empresa Killing S/A Tintas e Adesivos terá de pagar indenização a um funcionário que caiu de uma árvore enquanto retirava enfeites de Natal e ficou paraplégico.

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Dano ao meio ambiente gera indenização

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Investigação policial não gera dano moral

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Aprovada parte principal da PEC paralela

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida